Governo de SP cria incentivos ao setor automotivo

Após as negociações com as montadoras GM e Ford, visando manter as operações destas empresas no Estado, o Governo de São Paulo decidiu criar um pacote de incentivos para os fabricantes de veículos. Batizado de IncentivAuto - Gerando Emprego e Renda, o programa concederá descontos no ICMS para as empresas do setor automotivo que investirem no Estado.

O desconto poderá ser de até 25% do ICMS devido nos produtos fabricados a partir da conclusão dos investimentos realizados. Para tanto, as empresas interessadas deverão apresentar planos de investimento superiores a R$ 1 bilhão, no mínimo. A montadora que aderir ao Regime Automotivo para Novos Investimentos do Governo do Estado deverá gerar, no mínimo, 400 postos de trabalho, e todo o investimento deverá ser feito no Estado de São Paulo. Entre os critérios, poderão ser aceitas propostas de novas fábricas, novas unidades de produção, novos produtos e expansão de plantas industriais.

De acordo com o governador João Dória, trata-se de um programa de estímulo ao setor automotivo, “para estimular a produção, mas com vinculação à geração de emprego, geração de renda e melhoria da produtividade”.

“É uma escala gradativa, em que os incentivos vão aumentando conforme forem aumentando os investimentos”, explicou o Secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, ressaltando uma rígida fiscalização do Governo quanto aos novos investimentos acordados.

As empresas, inicialmente, deverão apresentar os projetos junto à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, constituída por integrantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Uma vez aprovados, os projetos serão acompanhados pela Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade) através de relatório demonstrativo semestral do cumprimento do cronograma de execução do projeto de investimento.

“O olhar da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é exatamente para a gente poder trabalhar com a cadeia produtiva como um todo e lidar com a competitividade e produtividade do setor. Estamos colocando à disposição do setor três ferramentas principais de apoio: a Investe SP, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e a formação dos profissionais para essas indústrias 4.0, para essas fábricas do futuro”, comentou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, que também ressaltou o interesse da pasta quanto à desburocratização e ao investimento em inovação e tecnologia para que os produtos fabricados em São Paulo sejam de fato os mais modernos e competitivos globalmente.

Fonte: Revista Usinagem Brasil